Instituição é responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais.
Agora, líderes precisam indicar os integrantes da comissão.
A Mesa do Senado leu nesta terça-feira (17) requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais relacionados à execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.
Agora, os líderes dos partidos devem indicar integrantes para a comissão. No total, vão compor o grupo 11 senadores titulares e seis suplentes.
O pedido de instalação da CPI foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na última quarta-feira (11). “Essa CPI é fundamental para nós investigarmos as atividades deste órgão e darmos uma resposta ao Brasil sobre a política de direito autoral que o nosso país necessita”, afirmou o senador em sessão do plenário na última quarta.
De acordo com a assessoria do senador, a intenção é investigar denúncias de que o Ecad efetuou pagamentos irregulares de direitos autorais. Randolfe Rodrigues quer propor a criação de um órgão de fiscalização para o escritório. Ainda segundo a assessoria, 28 senadores assinaram o pedido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário